O Brasil teve um aumento na doação de órgãos, medula óssea e córneas, que pode ser impulsionado por uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos entra em vigor em fevereiro de 2024.
Desde o início deste ano, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) ampliou em 106% os serviços oferecidos. Atualmente, o Brasil mantém 1.198 serviços de transplante disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O número de potenciais doadores também cresceu. O índice passou de 62,6 por milhão de pessoas em 2022 para 67,6 por milhão neste ano. Além disso, os doadores efetivos aumentaram para 19 por milhão de pessoas, em comparação com 16,5 por milhão em 2022.
Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos
Entre as medidas previstas na nova lei estão campanhas de divulgação e conscientização. Além disso, atividades educativas nas escolas, desenvolvimento profissional e capacitação de profissionais da saúde e da educação estão em pauta.
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A legislação também prevê a intensificação de campanhas de incentivo à doação e transplante de órgãos e tecidos na última semana de setembro de cada ano. Assim, essas ações visam ampliar a conscientização e o engajamento da população.
Até agosto de 2023, foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, mais do que o dobro dos 2.435 procedimentos realizados no mesmo período de 2022. Quando considerados os transplantes de córnea e medula óssea, até agosto deste ano, 18.461 procedimentos foram realizados, em comparação aos 16.848 registrados no mesmo período do ano anterior.
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*Leandro Bernardi, sob orientação de Ana Flavia Silva