Neste sábado (17) será inaugurado o barco-hospital “Papa Francisco”, em Belém (PA). O projeto, orçado em R$ 25,1 milhões, deve atender cerca de mil comunidades ribeirinhas na região do Baixo Amazonas. A execução é da Fraternidade São Francisco de Assis, entidade filantrópica sem fins lucrativos.
Atendimento especializado
No barco-hospital será feito o atendimento nas especialidades de ginecologia, pediatria, urologia, oftalmologia, cardiologia, dermatologia e também odontologia. Além disso, a estrutura contará com sala de mamografia, de raio-x e de teste ergométrico, ultrassom, eletrocardiograma e laboratório de análises clínicas. Será possível ainda realizar cirurgias de catarata e intervenções cirúrgicas de baixa complexidade. Por fim, exames de prevenção contra o câncer em diversas áreas (mama, próstata, pele, colo uterino e bucal) também serão disponibilizados.
Também serão utilizadas duas “ambulanchas” para visitas domiciliares ou em centro de encontros nas comunidades. As visitas são feitas para o atendimento preventivo, de cuidados e tratamento.
Baixo Amazonas
A Região do Baixo Amazonas tem 675.510 habitantes e é composta por 12 municípios. Fazem parte da área as cidades de Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximá, Prainha, Santarém e Terra Santa. Cerca de 48,37% da população da região encontra-se abaixo da linha da pobreza e não possui atendimento de saúde. A situação mais grave está no município de Prainha, com 69,33% da população abaixo da linha de pobreza. A pesca e o extrativismo são as atividades econômicas mais comuns na região. Algumas contaminações são frequentes nas comunidades ribeirinhas. A maioria delas, decorrentes da exposição ao veneno da malária e ao mercúrio, devido ao garimpo realizado em larga escala.
Os habitantes do Baixo Amazonas enfrentam dificuldades para receber o atendimento médico. Nesses casos, eles fazem longas viagens de barco para chegar a um hospital ou unidade de saúde. O tempo necessário para o deslocamento, em média, é de 24 horas até Manaus ou 12 horas até Belém.
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Acordo histórico
As verbas para o barco-hospital partiram do acordo histórico do Ministério Público do Trabalho com as empresas Raízen Combustíveis S/A (antiga Shell Química) e Basf S/A. Em 2013, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou o maior acordo da história da Justiça do Trabalho, entre o MPT em Campinas e as empresas Raízen Combustíveis S/A (Shell) e Basf S/A. A conciliação encerrou a ação civil pública movida pelo MPT em Campinas em 2007. Isso aconteceu depois de anos de investigações que apontaram a negligência das empresas na proteção de centenas de trabalhadores em uma fábrica de agrotóxicos no município de Paulínia (SP).
Dessa forma, ficou garantido o pagamento de indenização por danos morais individuais, na porcentagem de 70% sobre o valor determinado pela sentença de primeiro grau do processo. Isso totaliza R$ 83,5 milhões. O mesmo percentual foi utilizado para o cálculo da indenização por dano material individual, de R$ 87,3 milhões.
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