Um projeto de lei que suspende por dez anos as autorizações de desmatamento no Cerrado para uso alternativo do solo ganhou força no Senado. A proposta, que tramita desde 2019, já recebeu parecer contrário. Porém, o texto voltou a ser colocado em pauta na semana passada, depois de receber emendas.
As exceções seriam empreendimentos considerados de utilidade pública, com baixo impacto ambiental ou localizados em pequenas propriedades ou em áreas rurais familiares.
Cerrado brasileiro
Segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), os alertas de desmatamento no Cerrado cresceram em 21% no 1º semestre de 2023. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o Cerrado ocupa cerca de 25% do Brasil. Ele está presente em estados como Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Piauí e São Paulo.
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O projeto é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Segundo o parlamentar, o Cerrado abriga quase um terço da biodiversidade brasileira, mas está ameaçado. “Quase metade da cobertura vegetal original não existe mais. Esse ritmo de destruição torna o Cerrado um dos biomas mais ameaçados do planeta”, destaca.
No momento, o projeto está sendo analisado na Comissão de Meio Ambiente. Se for aprovado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
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*Leandro Bernardi sob orientação de Ana Flavia Silva