O Mutirão de Negociação de dívidas vai até o dia 31 de março, a campanha é uma iniciativa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP).
A campanha tem foco em consumidores com dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito em atraso com bancos ou financeiras.
O mutirão não inclui dívidas que tenham bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis).
Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Ricardo Blattes: “considerando a situação de endividamento em todo o Brasil, acreditamos que este tipo de iniciativa, dos mutirões, é de extrema importância, pois oferece ao consumidor a oportunidade de renegociar suas dívidas e de equilibrar suas finanças”, disse o diretor.
Descontos
Para quem está interessado e quer sair do vermelho, a negociação de dívidas pode ser feita diretamente com o portal consumidor.gov.br, da Senacon, com acesso por meio de conta Gov.br categoria prata ou ouro, ou com o banco ou financeira.
Além disso, a campanha de mutirão também conta com o apoio dos Procons estaduais e do Banco Central.
Serão oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento da dívida, a critério de cada instituição, que define as regras e condições a serem ofertadas.
Na página do mutirão nacional de negociação, há vídeos mostrando o passo a passo sobre como acessar o portal, encontrar a instituição e abrir o pedido de negociação.
Como acessar
O acesso a plataforma, pode ser conferido no passo a passo abaixo:
Passo 1
Ao acessar a plataforma Registrato, do Banco Central, o consumidor pode consultar gratuitamente empréstimos e financiamentos existentes em seu nome e outras informações de seu relacionamento com as instituições financeiras, como conta corrente, investimentos e chaves Pix, por exemplo.
Passo 2
O consumidor pode utilizar uma das planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia para descobrir o valor com que poderá contar para pagar suas dívidas. As tabelas já estão prontas, com as fórmulas de cálculos feitas. Basta inserir as entradas e saídas de dinheiro para ter um panorama das finanças.
Passo 3
Na ocasião da negociação com a instituição credora, o consumidor interessado deve informar a dívida que pretende quitar e perguntar quais são as condições oferecidas para a sua quitação. Se concordar com o proposto, um acordo de negociação será assinado. Caso não concorde, o consumidor pode fazer contrapropostas para chegar a um acordo que caiba no bolso.
Superendividamento
No entanto, este mutirão não é indicado para o consumidor protegido pela Lei do Superendividamento.
Nesse caso, o consumidor que esteja superendividado, ou seja, quando não tem possibilidade de quitar e manter a sua subsistência ou a de sua família, a orientação é procurar o Procon mais próximo e pedir orientação.
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Com informações da Agência Brasil.
Reportagem de Gabriela Rocha, sob orientação de Ana Flavia Silva.